Fórum das Gerações

in http://oinconformado.blogspot.com


Permitam que partilhe alguns pensamentos convosco:

1- Pensava que este Fórum das Gerações era para dar seguimento, ou seja produzir algo, com base no resultado da manifestação - mas, tirando algumas sugestões, como o voto em branco, só vejo, por um lado, a malta a continuar a reclamar e, por outro, tentativas de aproveitamento deste fórum para novas manifestações réplica - eu temo que isto seja para desacreditar o fórum e tentar dispersar energias e devia ser inibido aqui - não enquadro neste tema as denúncias de novas situações gravosas;

2- Não sei se já leram um texto que é suposto ser da autoria do Mia Couto (não consegui confirmar). Se é, e resumindo os comentários que fiz nas páginas dos meus amigos, é bastante lírico mas peca por grandes defeitos e é tão oco como as soluções que ele apresenta (zero);

3- Eu estou disposto a participar em movimentos cívicos que promovam a melhoria das nossas condições de vida e o retorno da soberania ao estado (e ao povo) português. Tenho algumas soluções que apresentarei, se não neste post, nuns próximos se não couber tudo (até porque não as apontei todas, portanto é normal que me vá lembrando durante os próximos dias):


A) Reformulação completa das regalias dos políticos. Não há dinheiro, pois não? Então acaba-se com as reformas douradas. Deputados passam a receber o salário mínimo nacional - SMN (vão ver como este passa dos 500€ num instante). 1º Min. e Presid. da Assembleia recebem 2 SMN e o P. República 3. Receberão esse mesmo pagamento quando se reformarem, aos 65 anos (ou na idade que for decretada, na altura). Acabam-se com as reformas por inteiro ao fim de 12 anos como deputado. A nação agradece, mas em época de apertar o cinto, recebem a reforma por completo quando completarem 18 anos de serviço, mas nunca antes da idade de reforma. Se atingirem a reforma antes de completar os anos de serviço, recebem o mesmo desconto que os restantes funcionários públicos (x% por cada ano). Passam a ter motorista particular, assim de cabeça, apenas aqueles 3 VIP. O motorista, se não for funcionário público e sim privado, apenas receberá do estado a parte correspondente ao de um ordenado de um funcionário público com as mesmas funções.

B) Deputados, passam a metade. Creio que somos, comparativamente tanto ao número de pessoas, como à área geográfica, o país da Europa com mais deputados. Que sentido faz aumentar o número de deputados desde 1975, se perdemos as colónias? Portugal agora é Portugal Continental e as ilhas dos arquipélagos dos Açores e da Madeira (no comments quanto a este último), já não é Portugal + PALOP + Macau + Timor.

C) Remove-se a limitação de um funcionário público deixar de poder receber mais do que o PR. Mas, tem de ser o PR a autorizar e a Assembleia a ratificar.
D) Os Deputados passam a poder ter apenas X auxiliares - à falta de palavra melhor- para o auxiliarem, digamos 2 ou 3. Tb recebem o ordenado mínimo.

D) A tributação de impostos, para todos os cidadãos, passa a ser sobre TODOS os tipos de remuneração - despesas de representação, deslocação, remunerações variáveis, tudo - e não praticamente apenas sobre o base. A ideia não é sacar mais, como estes governos têm feito só a alguns - os que pouco, ou nada, recebem para além do salário base - e, com isto, conseguir efectivamente baixar a carga fiscal naqueles que não usufruem de "complementos" de ordenado. Impede que alguns e outros tenham uma mansão, com helicóptero, mas a receberem o SMN! O carro é de serviço? Custou quanto? Custo esperado com pneus, combustível, revisões, etc? Leasing a quantos anos? Ora somando os custos e dividindo pelo número de meses - eu sei que a fórmula pode ser trabalhada - permite perceber quanto significa aquele Renault Clio, ou aquele Audi A6 (ou aquele Helicóptero), como complemento no vencimento daquele trabalhador, ou daquele gestor - acaba-se rapidamente com os carros topo de gama como carros de serviço, para disfarçar lucros. Se a empresa tem dinheiro para comprar um carro acima da média, então é bom que isso se veja nos resultados líquidos da mesma e não apenas no EBITDA.

E) Vedar o acesso, durante pelo menos 5 a 10 anos, a deputados poderem exercer cargos proeminentes em empresas públicas, ou onde o estado seja, quer accionista, cliente, fornecedor, ou tenha uma relação de interesse directo ou indirecto em 1º grau (onde se exclui a colecta de impostos, pois senão o estado era interessado em todas as empresas). Podem ir para o BCP, se o estado não tem lá acções, mas não podem ir para a SLN ou para a CGD.

F) Grandes obras públicas passam a ser referendadas. Consoante a x% do PIB que esteja envolvido na despesa do estado, o referendo só é considerado aprovado se aceite por 50 + X% - Exemplo, o estado para o TGV iria gastar 10% (não pretendo ser exacto) do PIB, então o referendo para passar teria de ser aprovado por 50 + 10 %, ou seja, 60% da população. Quanto maior o esforço financeiro, maior a necessidade de fazer com que as pessoas se envolvam e aprovem. Se o estado fosse gastar 0,5% do PIB, então o referendo teria de ser aprovado por 50,5% da população (votante).

G) Eleições em que a abstenção, votos em branco e nulos, seja superior a 33%, ou que, sendo abaixo, seja o maior valor - o maior "partido", chamemos-lhe assim, ditarão uma nova volta. Se à segunda volta a abstenção continuar demasiado alta deixa de haver um vencedor directo. Deverão os partidos coligar-se de maneira a obterem uma maioria representativa e será o PR, após consulta com todos os partidos com assento parlamentar, a promulgar o vencedor.

H) O Estado reformula a lei de financiamento dos partidos, baixando para metade a comparticipação, obrigando-os a trabalhar para o voto e removendo uma série de benesses que não têm cabimento. TODOS os donativos têm de ser declarados e transparentes. Se a D. Branca deu 500€, em dinheiro, então é emitido um recibo. Se um Banco Privado deu 50.000€, então é emitido um recibo. Esses donativos devem constar do site dos partidos em local facilmente identificável e visível/acessível ou, caso o partido não tenha site, no site da AR.

I) Criar uma lista negra de OFF-Shores que sejam paraísos fiscais e que sirvam para lavagem de dinheiro. É lícito que uma empresa, ou particular, pague o mínimo de impostos possível, mas sem engenharias financeiras. Todas as operações que sejam feitas por esses paraísos fiscais devem pagar um imposto que a tal desencoraje. Dessa lista negra devem constar todos os off-shores que sirvam para esconder transacções e não permitam perceber por onde andou o dinheiro.

J) Aumentar os incentivos à produção e acabar com os subsídios continuados. Tem uma quinta e recebe um subsídio para plantar morangos, ou criar escaravelhos? Recebe da 1ª vez um subsídio com base na produção esperada. No ano/colheita a seguir, recebe um incentivo consoante o que produziu. Se houver uma calamidade continua-se a recorrer aos fundos de emergência, mas tem de haver fiscalização para verificar quem sofreu e quem se está a aproveitar. Os fiscais devem trabalhar em todo o país e não apenas na sua área geográfica e serão escolhidos por sorteio e notificados no dia anterior. O sorteio deve ser sigiloso mas acessível aos gabinetes da PJ, para que possam facilmente identificar situações de corrupção. Os fiscais são obrigados ao dever de sigilo (como os advogados). Se um fiscal for condenado por quebra de sigilo, ou corrupção, entre outros, será, tal como um advogado é expulso da ordem, impedido de exercer tais funções.

K) Introduzir na Lei, com efeitos punitivos, o conceito de Má Fé (no seu sentido lato). Um empresário lesou outro, ou o estado, por má fé, então ser-lhe-ão exigidos danos punitivos elevados, nunca inferiores a 100% do lucro obtido (ou dos  ganhos indirectos) mais as coimas previstas pela lei, as custas, etç. A acção de má fé pode ser julgada em conjunto com outras acusações, mas deve ser considerada à parte. Um namorado ciumento com o seu Todo-o-Terrenho despista-se contra o Smart da namorada. Pode, mediante as atenuantes, ou não, ser ilibado no que respeita ao código da estrada, mas se for provado que agiu de má fé (por exemplo a estrada tinha óleo e perdeu o controle, mas ele saber que a estrada estava com óleo), será, independentemente das coimas aplicáveis relativamente ao código da estrada, punido na proporção do dano que causou ao veículo, do tempo que privou a (futura ex?) namorada de um bem que era seu e, caso assim se prove, dos danos outros (morais, físicos, etc). Um empresário criou um esquema de lavagem de dinheiro e, por má fé, antes de ser levado a julgamento colocou/vendeu (por uma quantia simbólica) todos os seus bens em nome de terceiros (mulher, filhos, etc), o estado pode anular a operação e cassar os bens que eram seus. Mais ainda, se se provar que outros auferiram indirectamente dos ganhos, mesmo que não sabendo (o desconhecimento da lei não iliba) em proporção adequada (um jantar de amigos dificilmente se enquadrará, mas o carro e a casa novos do filho, ou da mulher, ou da amante, por exemplo, enquadram-se) o estado pode exigir o retratamento voluntário (para dar tempo, por exemplo, de alugar uma casa sem haver despejo) dessa situação ou, caso não haja boa-vontade por parte dos notificados, acção judicial imediata. Incluo também aqui as cunhas. Este é, para mim, o grande entrave dos países latinos relativamente aos países do norte da europa. Não que não haja nos outros, não acredito em tal coisa, mas a sensação da proporção é gritante. Se houver uma queixa em tribunal de trabalho, ou em cível caso o TT não dê uma resposta em tempo útil a definir, de suspeitas de favorecimento (cunha) deve ser imediatamente colocado o trabalhador em suspensão de funções com direito a retribuição. Se for considerado favorecimento, deverá devolver, se antes não tiver pedido voluntariamente a suspensão de ordenado, tudo o que auferiu e será alvo, tal como dos favorecedores, de despedimento com justa causa (não querem facilitar os despedimentos? então não fica mais fácil e justo que isto). As queixas podem ser anónimas mas, caso não sejam, não só não pode ser a pessoa que efectuou a denúncia, alvo de sanções, como deve ser protegida. No caso da denúncia não se revelar frutuosa, deverá a mesma ser justificada sob pena de acção judicial. O recrutamento deve ser feito de forma transparente e acessível a todos. Todos os processos e os seus passos e resultados devem ser guardados em formato digital e de forma segura, acessível durante pelo menos 6 meses.

E acho que vou dormir... cumprimentos e continuem a luta pela igualdade, mas não se esqueçam de destacar aqueles que o merecem.